Termos & Condições

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A conta é pessoal e deve ser mantida com informações corretas e atualizadas. O utilizador é responsável por proteger credenciais, evitar partilha indevida e comunicar qualquer suspeita de acesso não autorizado.

Cursos, vídeos, textos, marcas, interfaces e materiais distribuídos pela Afronautas permanecem protegidos por direitos de propriedade intelectual. O utilizador recebe apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso pessoal e legítimo.

Esperamos uma utilização profissional, respeitosa e compatível com o propósito educacional e comunitário da plataforma. Qualquer comportamento que degrade a experiência de terceiros ou comprometa a integridade do sistema é tratado como violação material.

Quando aplicável, preços, ciclos de cobrança, elegibilidade promocional e regras de renovação são apresentados no momento da contratação. O utilizador deve rever estes elementos antes de concluir qualquer pagamento.

A Afronautas pode limitar funcionalidades, suspender acessos ou encerrar contas quando houver risco operacional, incumprimento contratual, exigência legal ou proteção da comunidade. Os termos também podem ser atualizados para refletir evolução do produto, conformidade ou novos serviços.